O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Uberaba, realizou uma operação de fiscalização em uma loja de departamentos no centro de Uberaba, no Triângulo Mineiro. A ação resultou na apreensão de 5.531 produtos irregulares que apresentavam riscos à saúde e à segurança dos consumidores.
Entre os itens recolhidos pelos fiscais estavam 2.687 perfumes de marcas famosas com indícios de falsificação e 2.844 óculos de grau comercializados sem exigência de prescrição médica.
Riscos à saúde do consumidor
A fiscalização alertou para os perigos dos produtos apreendidos. No caso dos perfumes falsificados, a falta de controle sobre a origem e a composição química das substâncias pode provocar reações alérgicas e graves irritações na pele.
Já a venda de óculos de grau sem receita representa um risco à saúde ocular. O uso de lentes inadequadas pode prejudicar a visão, além de mascarar ou agravar problemas visuais pré-existentes.
Investigação e orientações
Diante do flagrante, a representante legal do estabelecimento foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Uberaba. A ocorrência apura a prática de crimes contra as relações de consumo, falsificação de produtos cosméticos e violação de registro de marcas.
O Procon-MPMG orienta a população a verificar sempre a procedência das mercadorias, as informações contidas nos rótulos e as condições de venda, evitando a compra de artigos sem garantia de origem ou segurança sanitária.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais/Assessoria de Comunicação Integrada
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