A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta sexta-feira (15), o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A acusação é pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A manifestação da PGR foi protocolada no fim da tarde e o processo ainda aguarda a distribuição para a definição de um relator no STJ.
O motivo da denúncia: série “Os Intocáveis”
A peça acusatória da PGR tem como base uma série de vídeos publicados por Zema em suas redes sociais, intitulada “Os intocáveis”. O material traz sátiras que associam Gilmar Mendes e outros magistrados da Suprema Corte a supostas irregularidades envolvendo o Banco Master.
O que diz a lei: O crime de calúnia se configura quando há a imputação falsa de um fato definido como crime a alguém.
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Troca de farpas e corrida presidencial
Romeu Zema, que se posiciona como pré-candidato à Presidência da República, iniciou o embate público com Mendes após declarações recentes do magistrado à imprensa.
Na ocasião, o ministro do STF ironizou a gestão do mineiro, afirmando que Zema “governou Minas com liminares do STF”, em referência às decisões judiciais que suspenderam o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União. Mendes também chegou a fazer comentários irônicos sobre o sotaque do político.
Em resposta à escalada de tensões, Gilmar Mendes já havia solicitado formalmente a inclusão do ex-governador no Inquérito das Fake News, que corre sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Zema reage: “Não vou recuar um milímetro”
Em nota oficial divulgada à imprensa, o ex-governador de Minas Gerais manteve o tom crítico adotado nas redes sociais e criticou a postura do Judiciário.
“Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro”, declarou Zema.
Fonte: Agência Brasil
