
Homem é condenado por beijo forçado em ex-namorada
O Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem pelo

O Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem pelo

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação do Estado de Minas Gerais ao pagamento de R$ 100

O Procon-MPMG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou uma multa no valor de R$ 35.063,26 à empresa Bonoboi Alimentos Ltda.. A

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de uma empresa do ramo alimentício ao pagamento de R$

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Dores do Indaiá, no Centro de Minas,

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi condenada pela Justiça após ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por danos ambientais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve o descredenciamento de um motorista de aplicativo de transporte de passageiros que

O comércio varejista de Minas Gerais entra no mês de agosto com perspectivas otimistas para uma das datas mais importantes do calendário do segundo semestre.

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma sentença da Comarca de Bambuí, no Oeste do Estado, para garantir

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma sentença da Comarca de Januária, no Norte de Minas, e determinou