O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) interditou uma fábrica clandestina de cachaça que funcionava improvisada em uma garagem residencial em Uberaba, no Triângulo Mineiro. A força-tarefa, realizada nesta terça-feira (2), contou com a participação da Vigilância Sanitária Municipal, da Polícia Militar (PMMG) e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). Ao todo, foram apreendidos mais de 3.600 litros de bebida irregular.
Diante da gravidade das infrações e do risco iminente à saúde pública, o local foi interditado cautelarmente. O proprietário do imóvel e o filho dele, que atuavam diretamente na linha de produção, foram presos em flagrante. O delegado do caso ratificou a prisão com base no artigo 272 do Código Penal, que pune a falsificação, corrupção ou adulteração de produto alimentício destinado ao consumo.
Água de torneira e corante para simular cachaça envelhecida
A fiscalização foi iniciada após denúncias de que o endereço funcionava como centro de fabricação e comércio ilegal de bebidas alcoólicas. No local, os agentes flagraram condições totalmente insalubres de higiene, além da ausência completa de documentos que comprovassem a origem ou a qualidade da matéria-prima.
O esquema de adulteração envolvia etapas nocivas ao consumidor:
- A bebida era armazenada em barris de plástico inadequados;
- O produto era diluído com água captada direto da torneira (sem filtragem ou tratamento);
- O grupo adicionava corante caramelo para mudar a cor do líquido e simular uma cachaça envelhecida.
Além disso, as garrafas eram distribuídas sem qualquer rótulo de identificação do fabricante e não possuíam o registro obrigatório junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Falsificação de marcas tradicionais de Salinas
A fraude ia além das condições de higiene. O Procon-MPMG identificou que os suspeitos fabricavam e vendiam a cachaça falsificada utilizando o nome e a indicação de procedência da região de Salinas, famosa nacionalmente pela produção de cachaças de alta qualidade em Minas Gerais.
A utilização do nome sem autorização do titular do registro industrial configura publicidade enganosa, lesando o mercado e induzindo o consumidor ao erro sobre a verdadeira origem do produto.
Coleta de amostras e destruição do material
Durante a operação, técnicos do IMA e do Procon-MPMG recolheram amostras do lote adulterado. O material foi encaminhado para análises laboratoriais e perícia técnica, que vão identificar a composição exata das substâncias e avaliar a toxicidade do produto.
Todo o montante de cachaça considerado impróprio para o consumo humano foi recolhido para ser completamente inutilizado. A garagem residencial permanecerá lacrada e interditada até o fim do processo administrativo e judicial.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais/Assessoria de Comunicação Integrada
